Artigos e Publicações
Análises técnicas sobre Direito Penal, jurisprudência recente e mudanças legislativas que impactam diretamente a defesa em investigações criminais, prisões, Lei de Drogas e Tribunal do Júri.
Dinheiro em espécie no período eleitoral: entre a suspeita legítima e a prova do ilícito
Até onde a posse de valores em espécie durante a campanha pode ser tratada como indício de ilícito — e onde termina a suspeita legítima e começa a prova exigida pelo processo penal.
Ler artigo completoO período eleitoral cria um estado de excepcionalidade no processo penal?
Uma análise sobre como a proximidade das eleições tem sido usada para justificar medidas mais severas — e se essa lógica encontra respaldo nas garantias constitucionais do processo penal.
Ler artigo completoQuando a equipe ultrapassa a lei, o candidato também responde?
Os limites da responsabilidade do candidato por atos praticados por sua equipe de campanha, e o que a jurisprudência eleitoral e penal já consolidou sobre esse ponto.
Ler artigo completoEstar no local de um crime é suficiente para ser preso em flagrante?
Estar presente no momento ou no local de um crime não configura, por si só, situação de flagrante — entenda os requisitos legais que diferenciam a suspeita da prisão legítima.
Ler artigo completoDinheiro em espécie no período eleitoral: entre a suspeita legítima e a prova do ilícito
Até onde a posse de valores em espécie durante a campanha pode ser tratada como indício de ilícito — e onde termina a suspeita legítima e começa a prova exigida pelo processo penal.
Ler artigoComo Posso Atuar na Sua Defesa
Defesa estratégica nas principais áreas do Direito Penal.
Investigação Criminal
Atuação estratégica desde o início da investigação policial.
Prisão em Flagrante
Defesa imediata, audiência de custódia e pedidos de liberdade.
Habeas Corpus
Medidas urgentes para proteção da liberdade.
Lei de Drogas
Defesa em processos por tráfico, associação para o tráfico e demais crimes previstos na Lei de Drogas.
Crime Econômicos
Defesa em investigações envolvendo contrabando, descaminho, crimes econômicos e demais infrações penais relacionadas à atividade empresarial.
Consultoria Preventiva
Assessoria para empresas, empresários e transportadoras.
Apreensão de Mercadorias e Veículos
Defesa em casos de apreensão de mercadorias estrangeiras e veículos, com atuação para restituição e resposta às infrações administrativas e penais decorrentes.